Urbanização brasileira

O Brasil realizou, a partir de meados do século XX, a sua transição demográfica vinculada ao processo de urbanização. Desta forma, se por um lado houve um aumento das fronteiras econômicas, por outro, ocorreu consideravelmente uma redução dos espaços naturais. Dentre essas fronteiras econômicas, podemos citar o crescimento desordenado das cidades que causa uma maior necessidade de equipamentos urbanos (postos de saúde, farmácia, transporte coletivo, escolas bancos comércio etc), exigindo, do Estado, melhor eficiência no planejamento urbano. Assim, especialistas afirmam que a solução consiste em políticas públicas bem fundamentadas.

Antes de continuar gostaria de chamar-lhes a uma reflexão simplista, porém, necessária. O QUE É CIDADE? A pergunta é simples, mas sua resposta pode apresentar vícios e indefinições. Para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cidade é tudo que está em um perímetro urbano definido no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). Para a Organização e Cooperação de Desenvolvimento Econômico (OCDE), trata-se de um adensamento urbano acima de 150 hab/km² (critério adotado por alguns países desenvolvidos). No entanto, o bom senso faz-nos refletir que, para a caracterização de uma cidade o melhor é identificarmos a função da cidade aliado com a existência de equipamentos urbanos mais o adensamento populacional em um espaço edificado.

As cidades atraem as pessoas por apresentar melhores oportunidades de emprego e condições de vida. Contudo, o processo de urbanização ocorreu de forma distinta entre os países desenvolvidos e subdesenvolvidos. De forma geral, no primeiro grupo de países, a urbanização ocorreu de forma LENTA e GRADATIVA, permitindo ao Estado um planejamento mais eficaz dos equipamentos urbanos aliado à absorção do contingente populacional nos setores secundários e terciários da economia. Contudo, os países subdesenvolvidos, que conseguiram se industrializar, o processo de urbanização ocorreu, de forma geral, depois da II Guerra Mundial, a partir da década de 1950 de forma ACELERADA e DESORDENADA. No Brasil, por exemplo, a migração acelerada adensou as cidades brasileiras, tornando o país urbano a partir da década de 1970, ocasionando o crescimento desordenado das áreas periféricas o que exerce maior pressão sobre os serviços públicos e sobre os recursos naturais. Resultado: enchentes, violência, precariedade no serviço de saúde, transportes, saneamento básico, educação e segurança pública, segregação socioespacial, déficit habitacional, lixo urbano, efluentes industriais, poluição atmosférica e um cenário de injustiças socais.

Neste contexto, as desigualdades sociais se materializam na paisagem urbana e o Brasil é o 4º país da América latina em desigualdade social ficando atrás apenas da Guatemala, Honduras e Colômbia (Chile, Peru, Venezuela e Uruguai são os mais equânimes). Contudo, o Brasil conseguiu evoluir, tendo em vista, que em 1999 ocupava a posição de destaque: 1º lugar.

Outro dado que nos chama a atenção faz referência à poluição atmosférica. O Brasil é o 2º maior poluidor da América. Isso está intrínseco nas políticas de mobilidade urbana que, historicamente, favorece o transporte individual em detrimento do coletivo e que políticas de substituição da gasolina como o etanol e o biodiesel não são suficientes para mudar este cenário. Precisamos de qualidade e eficiência nos transportes coletivos e de mais incentivos aos transportes não poluentes como o uso da bicicleta.

A integração das cidades, por meio dos transportes ou por sistemas de comunicações, permitem o fluxo de pessoas, serviços, capitais, mercadorias e informações, formam o que denominamos de REDE URBANA. No Brasil, podemos citar como metrópoles nacionais São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

A rede urbana se apresenta de forma distinta na paisagem. Nos países desenvolvidos está mais densa e articulada por causa do alto índice de industrialização e urbanização, diversificação econômica e dinâmica do mercado interno de consumo. Já nos países em desenvolvimento com baixa escala de industrialização, a rede urbana se apresenta desarticulada e dispersa no território.

Com o avanço da globalização e a entrada do capitalismo na fase técnico-informacional aliado a aceleração dos fluxos, pode-se falar em uma rede urbana mundial onde os centros polarizadores de investimentos são chamados de CIDADES GLOBAIS. Exemplo: Nova York, Londres, Paris, Hong-Kong, Tóquio e São Paulo. Não podemos confundir cidades globais com MEGACIDADES que, por definição da ONU, são aglomerações urbanas com mais de 10 milhões de habitantes.

O crescimento horizontal das cidades brasileiras foi dando lugar ao processo de conurbação e, por isso, o Brasil, atualmente, possui 36 REGIÕES METROPOLITANAS e 3 REGIÕES DE INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO (DF, GO e MG / Grande Teresina / Petrolina e Juazeiro) que são criadas mediante Lei Estadual e Lei Federal, respectivamente, com o objetivo de integrar a organização, o planejamento e a execução de serviços públicos em comum.